Governo sanciona lei que oferece cirurgia de lábio leporino no SUS

Uma esperança para milhares de famílias brasileiras. O governo federal sancionou a lei que garante cirurgia e atendimento gratuito para pessoas com lábio leporino no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi publicado nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União. Com a nova regra, […]

May 8, 2025 - 10:24
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Governo sanciona lei que oferece cirurgia de lábio leporino no SUS
A lei que garante a cirurgia para lábio leporino no SUS foi sancionada na quarta (7). - Foto: TV Brasil

Uma esperança para milhares de famílias brasileiras. O governo federal sancionou a lei que garante cirurgia e atendimento gratuito para pessoas com lábio leporino no Sistema Único de Saúde (SUS).

O texto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi publicado nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União.

Com a nova regra, o SUS vai oferecer não só a cirurgia reconstrutiva, mas também todo o acompanhamento necessário: desde o diagnóstico até o pós-operatório.

Tratamento completo e gratuito

A nova lei é uma vitória para várias pessoas. No Brasil, estima-se que a malformação afeta uma criança a cada 650 nascimentos.

Agora, elas ganham, além da cirurgia de correção de lábio e fenda palatina, o acompanhamento em outras áreas importantes da saúde, como fonoaudiologia, psicologia e ortodontia.

Segundo especialistas, esses cuidados são essenciais para o desenvolvimento da fala, da alimentação e também da autoestima dos pacientes.

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Apoio desde cedo

Em casos onde o lábio leporino for identificado durante a gravidez ou logo após o nascimento, o bebê vai ser encaminhado a um centro especializado.

Assim, a criança recebe o acompanhamento adequado desde o início.

Com a agilidade no atendimento, a cirurgia reparadora tem maior chance de sucesso.

Avanço para saúde pública

A nova legislação é um marco no cuidado com pacientes com lábio leporino no país.

A condição não afeta apenas a saúde física, mas também a socialização e a autoestima.

Ao oferecer o tratamento completo, o SUS avança na promoção da inclusão, dignidade e qualidade para os pacientes e as famílias deles.

Lábio leporino

O lábio leporino, também conhecido como fissura labial, é uma malformação congênita que causa uma abertura no lábio superior.

A condição ocorre devido à falha na fusão completa dos tecidos que formam o lábio durante o desenvolvimento do feto.

Em alguns casos, a fissura se estende para o céu da boca.

As causas são muitas e envolvem fatores genéticos e ambientais. O uso de álcool, tabaco e alguns medicamentos durante a gravidez aumentam o risco. Os pacientes vão ter atendimento completo pelo SUS. - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil Os pacientes vão ter atendimento completo pelo SUS. – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil