Quais são as novas restrições ao turismo em Espanha? As zonas afectadas e o que precisa de saber

Espanha é, com razão, um dos destinos de férias mais populares da Europa: tem escapadinhas urbanas incríveis, praias de sonho e uma oferta de comida e cultura que transforma qualquer viagem numa experiência memorável. Mas essa popularidade tem um custo e, em cidades como Barcelona ou nas ilhas Canárias, o turismo em massa e pouco regulado está a inflacionar os preços do arrendamento e a dificultar bastante a vida dos residentes.

Agora, as autoridades estão finalmente a agir. Estará Espanha a proibir turistas? Não exactamente. Mas há novas regras e restrições ao turismo que podem ter impacto nas suas próximas férias. Eis o que está a acontecer.

O que está a mudar?

Espanha não está a fechar as portas ao turismo, mas, após protestos em locais como Barcelona e Tenerife, começaram a surgir medidas para aliviar a pressão nas zonas mais afectadas. A maior mudança para os viajantes será a limitação de alojamentos turísticos, com várias regiões a restringir a oferta de arrendamentos de curta duração.

Estas medidas juntam-se a regras já aplicadas em cidades como Málaga e Maiorca, que visam travar comportamentos desrespeitosos por parte dos visitantes. Também Sevilha, em 2023, aprovou regras contra comportamentos considerados “obscenos”.

Quais são as zonas afectadas?

Mais recentemente, foi anunciada uma alteração à Lei da Propriedade Horizontal, com aplicação às Ilhas Canárias, para travar o crescimento dos alojamentos locais. A nova norma exige que 60% dos condóminos aprovem a exploração turística de um imóvel. Caso contrário, os vizinhos podem legalmente exigir a suspensão da actividade. Mas há mais.

Málaga limitou os alojamentos locais em 43 zonas da cidade, com uma moratória de três anos (e provável extensão) para novas licenças.

Alicante aplicou uma proibição de dois anos para novas licenças de alojamento local desde Janeiro. Estima-se que mais de 3 mil casas não estejam licenciadas e sejam encerradas.

Madrid proibiu novas licenças em 2023, e a medida é válida até 2025. Entretanto, o centro histórico passou a excluir completamente alojamentos turísticos em prédios residenciais.

Sevilha estabeleceu que, nos seus 108 bairros, não mais de 10% dos imóveis podem ser alojamentos turísticos.

Barcelona, o destino mais procurado por turistas internacionais em Espanha, anunciou uma proibição total de alojamentos turísticos até 2029 – actualmente existem cerca de 10 mil.

San Sebastián também proibiu novos hotéis e alojamentos turísticos desde 2023.

Taxas, multas e outras restrições

Em Espanha, já existem várias taxas turísticas – e algumas estão a subir. As Ilhas Baleares introduziram uma nova “eco-taxa”, que varia consoante o tipo de alojamento, e os passageiros de cruzeiros terão de pagar mais 200% face aos anos anteriores. Em Barcelona, a taxa turística foi recentemente duplicada.

No Verão passado, várias cidades espanholas anunciaram regras apertadas para evitar comportamentos abusivos. Em Málaga, foi imposta uma multa até 750 € por atirar lixo para o chão ou circular com roupa inadequada, numa tentativa de evitar que a cidade seja tratada como um “parque temático”.

Em Ibiza e Maiorca, foram também impostas restrições ao consumo de álcool: não pode ser consumido em espaços públicos e as lojas com venda de álcool têm de encerrar entre as 21.30 e as 08.00.

Já a Gran Canária publicou um conjunto de novas regras para espaços públicos, como a proibição de fumar, ouvir música alta, fazer churrascos, recolher conchas ou pedras, bloquear trilhos ou ter relações sexuais em público – com multas que podem chegar aos 3000€ em caso de infracções graves.

O que significam estas medidas para quem vai viajar?

Se já tem uma viagem marcada para Espanha, não se preocupe. O país continua repleto de excelentes hotéis e cidades menos conhecidas à espera de serem descobertas. E se quiser que o seu turismo tenha impacto positivo, temos um guia com dicas para ser um turista mais consciente nas cidades mais visitadas da Europa, escrito pelos nossos editores locais.